Treta: contratação de R$ 2.4 milhões sem licitação gera celeuma entre Berg e Prefeitura

Segundo o site A Voz do Campo, o vice-prefeito de Serrinha, Berg da Aragom (DEM), utilizou suas redes sociais para criticar uma publicação no Diário Oficial de Serrinha, onde o prefeito aponta a contratação de uma empresa chamada IBRADESC, para realizar um curso de capacitação e aperfeiçoamento a todos os servidores efetivos vinculados ao Fundo Municipal de Educação. Segundo ele, o que mais chama a atenção é o valor dessa contratação que “Chega a R$ 2.417.580,00. Um valor extremamente alto, ainda mais na situação de crise em que estamos enfrentando no momento. Um valor tão alto como esse no minimo deveria ter passado por uma licitação pública, coisa que ele não fez“, disse o vice-prefeito. Ainda segundo o A Voz do Campo, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Serrinha afirmou que a Lei 8.666, de 21 d junho de 1993, em seu Art. 24, XIII, garante que a gestão pública possa realizar tal contratação sem processo licitatório. “Diz a lei: é dispensável a licitação: a contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos“, disseram. “Ele tem que procurar se orientar com alguém que conheça, antes de falar algo que não sabe“, alfinetaram.

O que ainda não ficou claro é quais os serviços quer serão prestados para justificar o valor alto do contrato. A questão segue e assim que a prefeitura informar nós publicaremos.

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