Pensando em minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia
do Covid-19, que afetou diretamente as atividades de milhares de
serrinhenses, a bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Serrinha
protocolou na manhã desta terça-feira, 02 de junho, o Projeto de Lei
denominado Renda Cidadã, que tem como objetivo garantir uma renda de R$
300 durante o período de quatro meses a cerca de seis mil trabalhadores do
município que não estão podendo exercer suas atividades.
O Projeto de Lei conta com as assinaturas dos vereadores Deca da Bela Vista
(PSD), Edylene Ferreira (PSD), Flávio Ferreira (Podemos), Jorge Gonçalves
(PT), Nininho (PT) e Rose de João Grilo (PT).
De acordo com o Projeto, as pessoas que desejam receber o benefício
precisam atender aos seguintes requisitos: ser residente e exercer sua
atividade no município de Serrinha, e não estar sendo beneficiado com o
auxílio emergencial do Governo Federal.
Para dar celeridade ao Projeto, os vereadores protocolaram o PL em regime
de urgência, dispensando assim uma série de exigências ou formalidades
regimentais.
“Esse Projeto é de extrema importância pois diversas famílias perderam suas
rendas, e o município precisa ajudar a ter o mínimo de dignidade, por isso
queremos que os vereadores aprovem o quanto antes, e que o prefeito
sancione porque muitas pessoas estão enfrentando dificuldades”, afirmou o
ambulante Ivan de Jesus.
Serão contempladas diversas categorias, entre elas garçons, artistas,
músicos, cozinheiras, feirantes, moto-taxistas, taxistas, cabeleireiros,
manicures, condutores de transporte alternativo, operários da construção
civil, agricultores, trabalhadores informais, vendedores, recepcionistas,
balconistas, dentre outras prejudicadas com o fechamento das atividades de
comércio e serviços.
Segundo a justificativa do Projeto de Lei, o município de Serrinha vai ser
contemplado pelo Governo Federal com o valor de R$ 7,3 milhões para o
enfrentamento ao Coronavírus, por esse motivo os vereadores julgam que o
prefeito pode beneficiar as famílias prejudicadas com o fechamento do
comércio e proibição das feiras livres e outras atividades econômicas.
“O prefeito pode muito bem beneficiar as famílias que foram prejudicadas por
conta do fechamento dos comércios e proibição das feiras livres. Estamos
desamparados e precisamos sustentar nossas famílias nesse período”,
afirmou a vendedora Ivoneide Santos.
O Projeto de Lei Renda Cidadã é uma iniciativa inédita no estado da Bahia.
Pelo Brasil, os vereadores da capital Rio de Janeiro aprovaram renda mínima
para trabalhadores informais, autônomos e MEI´s. Em Macaé (RJ), o
Legislativo aprovou um benefício aos trabalhadores do comércio enquanto as
lojas estiverem fechadas. No município de Ipojuca (PE), os trabalhadores
informais que pararam suas atividades estão recebendo auxílios financeiros
da prefeitura.
O Projeto entrará na pauta na próxima quinta, dia 04, e em seguida será
votado pela Câmara de Vereadores. Após a votação, se aprovado, segue para
o prefeito sancioná-lo em até 15 dias.
